Termos de Serviço

Bem-vindo à KanaMastery! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem a utilização do sítio web da KanaMastery em kanamastery.com, dos nossos serviços e aplicações (em conjunto, o "Serviço").

Quem somos: o Serviço é prestado por Jaime Lourenço Jacob, empresário em nome individual em Portugal, que exerce a atividade com a designação KanaMastery, com morada em Rua Padre António Vieira 38, 6DTR, 4710-412 São Victor, Braga, Portugal. NIF / número de IVA: PT242549250. Nestes Termos, "nós" refere-se a esse profissional. Todos os dados, e a forma de nos contactar, constam do nosso Aviso legal.

Contactos: para perguntas, apoio e reembolsos, utilize a página de contacto (ou o email support@kanamastery.com). Para comunicações jurídicas, escreva para hi@jlj.pt.

Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, aceita estes Termos. Constituem um acordo vinculativo entre si e nós. Se não concordar, não utilize o Serviço. Se for consumidor, nada nestes Termos lhe retira direitos que a lei lhe confere e que não podem ser afastados por contrato.

Data de entrada em vigor: 5 de dezembro de 2024 (primeira versão)

Última atualização: 3 de outubro de 2026

Para aceder a determinadas funcionalidades do Serviço, tem de criar uma conta. Pode registar-se com:

• Email e palavra-passe: crie uma conta com o seu endereço de email e uma palavra-passe segura. Tem de verificar o seu endereço de email antes de aceder a todas as funcionalidades.
• Início de sessão com a Google: autentique-se com a sua conta Google para um acesso mais rápido.

Segurança da conta: mantenha os seus dados de acesso em segurança e não os partilhe. Oferecemos a autenticação de dois fatores (2FA), que recomendamos vivamente. Avise-nos de imediato se pensar que outra pessoa utilizou a sua conta. Não somos responsáveis por perdas causadas por alguém que utilize os seus dados de acesso por não terem sido mantidos em segurança, salvo se a perda resultar de culpa nossa.

Idade: tem de ter pelo menos 16 anos para criar uma conta. Ao criar uma conta, confirma que os tem. Se tiver 16 ou 17 anos, precisa da autorização dos pais ou do representante legal para comprar um plano e, ao comprá-lo, confirma que a tem.

Não pode utilizar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados, nem em violação das leis que lhe são aplicáveis.

Podemos suspender ou encerrar uma conta, ou remover conteúdos, se houver um motivo válido: uma violação destes Termos (ver Utilização aceitável), suspeita de fraude, abuso ou uma exigência legal. A forma como o fazemos, e o seu direito de contestar, constam da secção 9.

A KanaMastery oferece diferentes níveis de subscrição para as suas necessidades de aprendizagem. Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor (ver Pagamentos e preços).

Gestão da subscrição: as subscrições (mensal e anual) renovam-se automaticamente, salvo se forem canceladas antes da data de renovação. Pode cancelar a qualquer momento em Settings › Membership (que abre o portal de cliente da Stripe). Quando cancela, mantém o acesso até ao fim do período que pagou e não é cobrado mais nada.

Mudar de plano: se mudar de plano (por exemplo, de mensal para anual, ou de qualquer plano para o vitalício), o plano anterior termina de imediato e reembolsamos automaticamente, de forma proporcional, a parte que pagou e não vai utilizar. Cada compra (um plano novo, uma mudança, ou uma nova compra depois de um plano terminar) é um contrato autónomo, com o seu próprio prazo de reembolso (ver a secção 5).

Códigos de desconto: um código aplica-se nos termos da sua oferta (por exemplo, 10% de desconto só no primeiro pagamento) e é introduzido no pagamento. Os descontos não são cumuláveis: com o desconto de estudante, não é possível usar um código. Num plano que começa com dias de experiência gratuita, o código é descontado no primeiro pagamento após o período experimental.

A KanaMastery permite aos utilizadores criar quizzes personalizados ("My Quizzes") para aprendizagem pessoal e, opcionalmente, para partilhar com outras pessoas.

O que não é permitido: ao criar quizzes, compromete-se a que o seu conteúdo:

• Não seja ilegal e não viole direitos de terceiros, incluindo direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual
• Não contenha material de ódio, discriminatório, de assédio, sexual, violento ou de outra forma ofensivo
• Não contenha spam, publicidade, ligações, software malicioso nem informação enganosa
• Não partilhe informações pessoais de ninguém

Limites dos quizzes: os utilizadores gratuitos podem criar até 3 quizzes, cada um com até 30 perguntas e até 1000 jogadores, e 2 etiquetas. Os subscritores KanaMember podem criar até 200 quizzes, cada um com até 1000 perguntas e 1000 jogadores, e 50 etiquetas.

Públicos ou privados: decide se os seus quizzes são públicos (partilháveis por ligação) ou privados (acessíveis apenas a si). Os quizzes públicos podem ser jogados por outros utilizadores. Qualquer pessoa pode jogar um quiz que use conteúdo KanaMember (como as listas JLPT, kanji ou expressões); para os jogadores que não são KanaMembers, essas perguntas são prática e não contam para XP nem para revisões. Tornar um quiz público exige um endereço de email verificado.

A biblioteca da comunidade: pode incluir um quiz público na biblioteca da comunidade se todas as perguntas vierem das listas da própria KanaMastery (o catálogo de quizzes); o nome e a descrição são seus e têm de respeitar as regras acima.

Denúncias: os utilizadores com sessão iniciada podem denunciar qualquer quiz público com "Report this quiz". Qualquer pessoa, com ou sem sessão iniciada, pode comunicar-nos conteúdos que considere ilegais escrevendo para hi@jlj.pt com a ligação, a razão por que são ilegais, o seu nome e email, e uma declaração de que o afirma de boa-fé. Confirmamos a receção e comunicamos a quem denunciou a decisão que tomámos.

Como moderamos: uma pessoa da nossa equipa analisa cada denúncia e toma cada decisão. Há dois passos automáticos: um nome ou descrição com ligações ou publicidade não pode ser incluído na biblioteca, e um quiz com três denúncias pendentes sai da biblioteca até o analisarmos (continua a poder ser jogado pela sua ligação). Após a análise, podemos manter o quiz, retirá-lo da biblioteca, desativar a sua ligação ou apagá-lo; em caso de violações graves ou repetidas, podemos suspender a conta (ver a secção 9).

Dizemos-lhe porquê, e pode contestar: se restringirmos o seu quiz ou a sua conta, informamo-lo, o mais tardar no momento em que o fazemos: o que fizemos, o motivo (a regra ou a lei em causa, e os factos), se foi automático (por exemplo, um quiz retirado da biblioteca após três denúncias até o analisarmos) e como contestar. Para contestar uma decisão, responda a essa comunicação ou escreva para support@kanamastery.com: uma pessoa que não tenha participado nela, sempre que possível, reaprecia-a e revertemo-la se nos tivermos enganado. Também pode recorrer a um organismo certificado de resolução extrajudicial de litígios (Regulamento dos Serviços Digitais, art. 21.º) ou aos tribunais.

Ponto de contacto: o nosso ponto de contacto único para os utilizadores e as autoridades, nos termos do Regulamento dos Serviços Digitais, é hi@jlj.pt, em inglês ou português.

Reembolso total, durante 30 dias. Pode pedir o reembolso total de qualquer plano (mensal, anual ou vitalício) até 30 dias após o primeiro pagamento desse plano, e nunca menos de 14 dias após a compra, seja qual for o motivo, mesmo que o tenha utilizado. Comprou durante o período experimental gratuito? Também pode pedi-lo antes da primeira cobrança (nada é cobrado). Isto aplica-se a todos, onde quer que vivam. Como funciona e como pedir, em linguagem simples: a política de reembolso.

• "Primeiro pagamento" significa o primeiro pagamento de um plano: num plano mensal ou anual, a primeira cobrança (não as renovações); no vitalício, a compra.
• Cada compra (um plano novo, uma mudança, ou uma nova compra depois de um plano terminar) tem o seu próprio prazo, que começa no momento da compra.

O seu direito legal: se for consumidor na União Europeia, a lei permite-lhe pôr termo a um contrato celebrado à distância (online) no prazo de 14 dias, sem indicar qualquer motivo (o direito de livre resolução da Diretiva 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores e, em Portugal, do Decreto-Lei n.º 24/2014). Os consumidores do Reino Unido têm o mesmo direito (Consumer Contracts Regulations 2013). O nosso reembolso de 30 dias inclui esse direito e vai mais longe. Como reembolsamos na totalidade mesmo depois de ter começado a utilizar o plano, não lhe pedimos no pagamento que renuncie a este direito.

Como pedir o reembolso:

• Com sessão iniciada: Settings › Membership › Request a refund.
• Online, sem iniciar sessão: o formulário na página da política de reembolso (Pedir o reembolso).
• Ou por email para support@kanamastery.com ou hi@jlj.pt, através da página de contacto ("A refund"), ou por correio para Rua Padre António Vieira 38, 6DTR, 4710-412 São Victor, Braga, Portugal, com qualquer declaração inequívoca de que quer o reembolso. Pode utilizar o modelo de formulário no fim destes Termos, mas não é obrigatório.
• Confirmamos cada pedido por email de imediato. Basta enviá-lo antes do fim do prazo.

O que acontece a seguir: terminamos o plano e reembolsamos tudo o que pagou por esse plano, sem descontar nada pelo tempo em que o utilizou, no prazo de 14 dias a contar da receção do seu pedido, pelo meio de pagamento que utilizou (salvo acordo em contrário), sem quaisquer custos para si. O seu banco pode demorar mais 5 a 10 dias a apresentá-lo. A sua conta, o progresso e os quizzes mantêm-se, no plano gratuito.

Em vez disso, cancelar: pode cancelar uma subscrição a qualquer momento em Settings › Membership. Cancelar impede a próxima renovação; não é um reembolso. Quando cancela:

• Mantém o acesso até ao fim do período que pagou
• Não são feitas mais cobranças
• O seu progresso de aprendizagem e os quizzes personalizados mantêm-se

Depois dos 30 dias, um pedido de reembolso é tratado como um cancelamento. Os pagamentos de um período já iniciado não são reembolsados, salvo quando estes Termos ou a lei disponham em contrário (por exemplo, se o Serviço não funcionar como deve, ver a secção 15, ou se alterarmos estes Termos, o Serviço ou o seu plano em seu prejuízo, ver a secção 17).

Se alguém comprar repetidamente um plano e pedir o reembolso para o utilizar gratuitamente, podemos recusar as suas compras futuras. Isto nunca afeta um reembolso já pedido.

Preços e IVA: os preços são em euros (€). O preço apresentado é o que paga: os preços incluem IVA à taxa legal em vigor. O seu banco pode cobrar uma comissão de conversão cambial se a sua conta for noutra moeda.

Como funciona uma compra: escolhe um plano em Settings › Membership ou na página de preços e revê-o na página de pagamento da Stripe (o plano, o preço e a periodicidade da cobrança). Pode corrigir os seus dados, ou voltar atrás, a qualquer momento antes de pagar. Quando paga, o contrato fica celebrado, e enviamos-lhe um email de confirmação com os pontos principais destes Termos, incluindo como pedir o reembolso. O contrato está disponível em inglês e em português (esta versão); se as versões divergirem, aplica-se a mais favorável ao consumidor. A versão destes Termos que aceitou fica registada com a sua conta, e a versão mais recente está sempre nesta página.

Processamento dos pagamentos: os pagamentos são tratados pela Stripe: a Stripe Payments Europe, Limited (Irlanda) para a nossa conta, com a Stripe, Inc. (Estados Unidos). Quando compra um plano, os dados do seu cartão vão diretamente para a Stripe e nunca chegam aos nossos servidores.

Informação partilhada com a Stripe: para processar os seus pagamentos, partilhamos com a Stripe a seguinte informação:

• O seu endereço de email
• O seu nome (se indicado)
• Os dados da compra (produto, montante, moeda)

Esta informação é utilizada apenas para o processamento de pagamentos, a prevenção de fraude e o apoio em questões de pagamento. A Stripe trata os seus dados de pagamento nos termos da Política de Privacidade da Stripe.

Alterações de preço: podemos alterar os nossos preços. Um preço novo nunca se aplica a um período que já pagou: numa subscrição em curso, aplica-se a partir da renovação seguinte, e avisamo-lo por email com pelo menos 30 dias de antecedência. Se não quiser continuar ao novo preço, cancele antes da renovação e não é cobrado mais nada. Uma compra vitalícia nunca volta a ser cobrada.

Para questões ou contestações de pagamentos, utilize a página de contacto.

Pode eliminar a sua conta a qualquer momento em Settings › Privacy.

Antes da eliminação: se tiver uma subscrição ativa, cancele-a primeiro (Settings › Membership).

O que é apagado: quando elimina a sua conta:

• As suas informações pessoais (nome, email, fotografia de perfil) são removidas definitivamente
• O seu progresso de aprendizagem e o histórico de jogos são apagados
• As suas entradas nas classificações são removidas
• Os seus quizzes personalizados são apagados definitivamente
• A sua conta de acesso é removida

O que conservamos: As faturas e os registos de faturação (o que foi comprado, quando, o montante, o IVA e a fatura) são conservados durante 10 anos, como exige a legislação fiscal e comercial portuguesa. Tudo o resto limita-se ao que o Serviço precisa e é apagado com a sua conta. Os pormenores estão na Política de Privacidade.

Confirmação: receberá um email de confirmação quando a sua conta tiver sido eliminada.

A KanaMastery tem classificações que mostram a posição dos utilizadores com base no XP obtido e nas conquistas de aprendizagem.

Perfil público: por predefinição, o seu perfil é privado. Pode tornar o seu perfil público em Settings, o que mostra o seu nome de utilizador e as suas pontuações na classificação pública.

Informação apresentada: se optar por participar na classificação pública, a seguinte informação pode ficar visível para outros utilizadores:

• O seu nome de apresentação (nome de utilizador)
• A sua fotografia de perfil (se definida)
• O seu XP e nível
• O seu estatuto KanaMember (o distintivo KanaMember opcional)

Recomendação de privacidade: recomendamos que utilize um pseudónimo em vez do seu nome verdadeiro se quiser mais privacidade ao participar nas classificações.

Podemos remover ou repor resultados das classificações, ou ocultar um nome ou uma fotografia, por um motivo válido: batota, um nome ou uma fotografia inadequados, ou uma falha técnica. Dizemos-lhe porquê, e pode contestar como descrito na secção 4.

Compromete-se a não utilizar o Serviço para:

• Violar leis ou regulamentos aplicáveis, ou direitos de terceiros
• Tentar obter acesso não autorizado ao Serviço, a outras contas ou a sistemas informáticos
• Utilizar scripts automatizados, bots ou outros meios para inflacionar artificialmente pontuações ou manipular classificações
• Partilhar os seus dados de acesso com outras pessoas ou permitir que várias pessoas utilizem uma única conta
• Contornar, ou tentar contornar, restrições de acesso ou requisitos de subscrição
• Carregar ou partilhar código malicioso, vírus ou conteúdos nocivos
• Assediar, maltratar ou prejudicar outros utilizadores
• Criar várias contas para abusar das vantagens do plano gratuito ou contornar restrições de conta
• Recolher automaticamente, copiar ou redistribuir o nosso conteúdo sem autorização expressa
• Utilizar o Serviço para fins comerciais sem o nosso consentimento escrito

Se violar estas regras: o que fazemos depende da gravidade. Podemos avisá-lo, remover conteúdos, repor resultados, ou suspender ou encerrar a sua conta. Exceto quando tenhamos de agir de imediato (por exemplo, para travar uma fraude, um ataque ou conteúdo ilegal, ou quando a lei o exija), avisamo-lo primeiro e damos-lhe a oportunidade de se explicar.

Decide uma pessoa, e dizemos-lhe porquê: cada suspensão ou encerramento é decidido por uma pessoa da nossa equipa, nunca apenas por uma máquina. Quando suspendemos ou encerramos uma conta, enviamos por email uma exposição de motivos: o que fizemos, a regra ou a lei em causa e os factos, e como contestar (ver a secção 4). Levantamos uma restrição que se revele um erro. A única exceção: as contas que tratamos como spam ou bots (inscrições falsas ou automatizadas, ou contas que publicam em volume conteúdo comercial enganoso) podem ser suspensas sem aviso. Uma conta de spam suspensa é apagada 30 dias depois se ninguém contestar; escreva para support@kanamastery.com se a sua foi suspensa por engano.

Reembolsos quando encerramos uma conta: se encerrarmos uma conta paga, reembolsamos a parte do seu plano que pagou e de que não vai beneficiar. No caso de um plano vitalício, reembolsamos a parte não utilizada dos seus primeiros 5 anos: o preço × os meses que faltam dos 60 ÷ 60. Passados 5 anos desde a compra, não há reembolso. Se a encerrarmos por uma violação grave destes Termos (como fraude, enganar outras pessoas ou conteúdo ilegal), reembolsamos essa mesma parte não utilizada, deduzida de qualquer dano que se prove que a violação nos causou efetivamente.

Terminar por iniciativa própria: pode deixar de utilizar o Serviço, cancelar um plano ou eliminar a sua conta a qualquer momento.

Se encerrarmos o Serviço: avisamo-lo com pelo menos 30 dias de antecedência e reembolsamos a parte de qualquer subscrição que pagou e de que não vai beneficiar. No caso de um plano vitalício, reembolsamos a parte não utilizada dos seus primeiros 5 anos: o preço × os meses que faltam dos 60 ÷ 60. Passados 5 anos desde a compra, não há reembolso.

A KanaMastery pode conter ligações para sítios web, produtos ou serviços de terceiros que são afiliados da KanaMastery ("Ligações de afiliados"). Se comprar um produto ou serviço através de uma Ligação de afiliado, podemos receber uma comissão, sem qualquer custo adicional para si.

Só recomendamos produtos ou serviços que acreditamos poderem ser úteis para quem aprende japonês.

Identificamos as Ligações de afiliados como a lei exige. Uma Ligação de afiliado não é uma garantia do produto ou serviço do terceiro.

Os sítios web de terceiros têm as suas próprias políticas de privacidade e condições, e não controlamos o seu conteúdo.

Recolhemos os dados necessários para prestar e melhorar o Serviço. Para saber em pormenor como recolhemos, utilizamos e protegemos a sua informação, leia a nossa Política de Privacidade.

Resumo dos dados recolhidos:

• Informação da conta (email, nome, fotografia de perfil)
• Dados de autenticação (incluindo as definições de 2FA, se ativada)
• Progresso de aprendizagem, histórico de jogos e conquistas
• Dados de utilização e estatísticas para melhorar o Serviço
• Informação sobre o dispositivo e o navegador
• Dados das classificações (nome de utilizador e pontuações, se o perfil público estiver ativado)
• Preferências de marketing

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros. Os seus dados são guardados de forma segura e utilizados apenas para fins relacionados com a prestação e a melhoria do Serviço.

Utilizamos cookies e armazenamento semelhante de que o Serviço precisa para funcionar: para manter a sessão iniciada, para proteger formulários (proteção CSRF) e para memorizar as suas definições.

Só com o seu consentimento, utilizamos também o Google Analytics (como o Serviço é utilizado). Escolhe no aviso de cookies e pode alterar a sua escolha a qualquer momento em "Cookie settings", no fundo de todas as páginas. Os pormenores estão na nossa Política de Privacidade.

Ao registar a conta, pode optar por receber comunicações de marketing. Se o fizer, podemos utilizar o seu endereço de email para lhe enviar informações sobre o Serviço, dicas de aprendizagem, novidades e promoções.

Emails do Serviço: independentemente das suas preferências de marketing, enviamos-lhe os emails de que o Serviço precisa, incluindo:

• Verificação do email e reposição da palavra-passe
• Confirmações de pagamento e recibos
• Alterações ao estado da subscrição, e um lembrete antes do fim do período experimental gratuito
• Notificações de segurança (alterações da palavra-passe e da 2FA)
• Confirmação da eliminação da conta
• Aviso de alterações a estes Termos, ao Serviço ou aos preços (secção 17)

Pode deixar de receber comunicações de marketing a qualquer momento através da ligação para deixar de as receber incluída em qualquer email de marketing ou atualizando as suas preferências em Settings.

Não partilhamos o seu endereço de email com terceiros para fins de marketing deles sem o seu consentimento expresso.

O nosso conteúdo: o conteúdo do Serviço, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, áudio, quizzes e software, pertence-nos ou a quem no-lo licencia, e está protegido por direitos de autor. Alguns dos nossos dados da língua japonesa provêm de fontes com licenças abertas, indicadas na nossa página de Atribuições, e as respetivas licenças aplicam-se-lhes.

A sua licença: concedemos-lhe uma licença pessoal, não exclusiva e intransmissível para utilizar o Serviço na sua aprendizagem pessoal e não comercial, enquanto tiver uma conta. A licença termina se a sua conta for encerrada nos termos da secção 9.

O seu conteúdo: mantém a titularidade de qualquer conteúdo que crie (como quizzes personalizados). Ao tornar um quiz público, autoriza-nos a apresentá-lo e a disponibilizá-lo a outros utilizadores, gratuitamente, enquanto for público.

Sugestões: quaisquer comentários ou sugestões que nos faça sobre o Serviço são inteiramente voluntários, e podemos utilizá-los para melhorar o Serviço sem qualquer obrigação para consigo.

A garantia legal de conformidade: o Serviço tem de corresponder à descrição, ser adequado ao seu fim e funcionar como pode razoavelmente esperar, enquanto o tiver. Este é o seu direito legal enquanto consumidor (na UE, a Diretiva (UE) 2019/770; em Portugal, o Decreto-Lei n.º 84/2021). Se não for o caso, informe-nos: repomos a conformidade num prazo razoável, sem custos. Se não conseguirmos ou não o fizermos, pode pedir uma redução proporcional do preço ou, se a falta de conformidade não for mínima, resolver o contrato e receber de volta o que pagou pelo tempo em que não funcionou. Nada nestes Termos limita estes direitos.

Conteúdo educativo: esforçamo-nos pela exatidão do nosso conteúdo em japonês, e pode comunicar qualquer erro com "Report a problem". A KanaMastery é uma ferramenta de prática e funciona melhor em conjunto com outros recursos e com conversas reais; não prometemos nenhum resultado em particular, como passar num exame.

Disponibilidade: procuramos manter o Serviço sempre em funcionamento, mas pode, por vezes, estar indisponível, por exemplo por manutenção ou por problemas dos nossos fornecedores ou da internet. Isto não afeta os seus direitos acima.

Responsabilidade: somos responsáveis pelas perdas ou danos que sofra e que sejam consequência previsível do nosso incumprimento destes Termos ou da nossa negligência. Não somos responsáveis por perdas que não eram previsíveis, nem por perdas empresariais (o Serviço destina-se a uso pessoal). Nunca excluímos nem limitamos a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais, por fraude, por dolo ou culpa grave, ou quando a lei não o permita, e nada aqui afeta os seus direitos legais.

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Se for consumidor, mantém também a proteção das normas imperativas da lei do país onde vive, quando essa lei lha confira.

Tribunais: se for consumidor, pode intentar uma ação nos tribunais de Portugal ou nos tribunais do país onde vive, e nós só podemos intentar uma ação contra si nos tribunais do país onde vive (na UE, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1215/2012; fora dela, quando a sua lei lhe confira o mesmo direito).

Fale connosco primeiro: a maioria dos problemas resolve-se depressa. Utilize a página de contacto ou escreva para hi@jlj.pt.

Resolução Alternativa de Litígios (RAL): se não chegarmos a acordo, pode submeter o litígio a um centro de arbitragem de conflitos de consumo. Para Braga e concelhos vizinhos: CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo), Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga, Portugal (www.ciab.pt). No resto do país: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Nos litígios de valor até 5000 €, a lei portuguesa permite-lhe optar aí pela arbitragem ou pela mediação, a que ficamos obrigados.

Consumidores de outros países da UE (e da Islândia e da Noruega) podem obter ajuda gratuita junto do Centro Europeu do Consumidor do seu país: Rede dos Centros Europeus do Consumidor (Rede CEC).

Livro de Reclamações Eletrónico: também pode apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.

Alterações a estes Termos: podemos atualizar estes Termos por um motivo válido: uma alteração da lei, do Serviço, da forma como o gerimos, ou para os tornar mais claros. Se uma alteração for significativa (por exemplo, quanto aos seus direitos, ao seu plano ou aos seus dados), informamo-lo por email e com um aviso no Serviço com pelo menos 30 dias de antecedência. Se não concordar, pode cancelar o seu plano, sem custos, antes de a alteração se aplicar, e reembolsamos a parte do seu plano que pagou e de que não vai beneficiar. No caso de um plano vitalício, reembolsamos a parte não utilizada dos seus primeiros 5 anos: o preço × os meses que faltam dos 60 ÷ 60. Passados 5 anos desde a compra, não há reembolso. As alterações exigidas pela lei, ou necessárias por razões de segurança, podem aplicar-se mais cedo; informamo-lo logo que possível.

Alterações ao Serviço: continuamos a melhorar a KanaMastery e podemos alterar, acrescentar ou remover funcionalidades, por motivos como melhorá-la, a segurança, a lei ou o custo de um fornecedor. Uma alteração nunca lhe custa mais. Se uma alteração tornar o seu plano pago claramente pior, avisamo-lo antecipadamente por email; pode então terminar o seu plano sem custos no prazo de 30 dias a contar do aviso ou da alteração (o que ocorrer mais tarde) e receber de volta a parte que pagou e de que não vai beneficiar (num plano vitalício, segundo a mesma regra acima).

Preços: ver Pagamentos e preços: um preço novo só se aplica a partir da renovação seguinte, com pelo menos 30 dias de aviso.

A data no topo indica a versão mais recente. Quando aceita estes Termos, registamos a versão que aceitou.

Se tiver dúvidas sobre estes Termos, utilize a página de contacto ou escreva para hi@jlj.pt.

O direito da UE exige que mostremos este formulário. Não precisa dele: pedir o reembolso tem o mesmo efeito.